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Paz sem voz é medo

by peruano last modified 2009-11-18 09:28

VIOLÊNCIA Sob o pretexto do combate ao tráfico, Unidades de Polícia Pacificadora criam Estado policial: além do excesso de controle sobre comunidades, há aumento de custo de vida e repressão cultural

Leandro Uchoas
do Rio de Janeiro (RJ)


QUEM ACOMPANHA os jornais de maior tiragem e os principais canais de TV do Rio de Janeiro logo conclui que encontramos a solução. Ao ler ou assistir a reportagens sempre otimistas sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o cidadão carioca comemora. Finalmente se teria encontrado a solução para a violência historicamente alarmante da cidade.
Já o morador das comunidades “pacificadas” – denominação atribuída às favelas onde há UPP – nem sempre é tão otimista. Este acompanha sem véus o programa do governo estadual do Rio de Janeiro, que não é tão fabuloso como supõe os soldados de Ali Kamel, diretor da Central Globo de Jornalismo. Embora se tenha de fato expulsado os traficantes de algumas favelas, o programa preocupa pelo excesso de controle, desrespeito à cidadania, elevação do custo de vida e utilização do projeto como propaganda, apenas para citar alguns problemas.
Boa parte dos moradores acolhe com relativa simpatia a iniciativa, movida pela repulsa à ditadura imposta pelos traficantes em outros tempos.
Entretanto, também é grande o número dos que se preocupam com a possível implantação de um Estado policial na favela, com excessivo controle. São fartas as reclamações de que os policiais tratam o morador de comunidade como suspeito, uma forma histórica de criminalização da pobreza que faz parte da cultura nacional.
“Qual a proposta da polícia ‘pacificadora’? Inibir o tráfico ou o pobre? O tráfico já foi extinto. Hoje em dia este é o lugar que mais respeita a lei”, afirma o rapper Fiell, líder comunitário de Santa Marta. Em todas as comunidades “pacificadas” – Cidade de Deus, Santa Marta, Batam, Chapéu Mangueira e Babilônia –, as acusações se repetem.

Cartilha
“Como nada ali pode dar errado, há excesso de controle. A polícia ‘pacificadora’ acaba repetindo velhos erros. Você continua com a ideia de que favela é um lugar perigoso e precisa ser controlado”, acusa Itamar Silva, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
Um dos moradores dessas comunidades, Alan Barcelos, relata a “dura” que tomou da polícia sem justificativa. “Foi sem critério nenhum. Me mandaram encostar no carro, me revistaram e não acharam nada. Então me coagiram a ir à delegacia. Alegaram que eu estava sem identidade, e que nunca tinham me visto no morro. Fora o constrangimento que me fizeram passar na frente de todo mundo. Isso está se tornando comum aqui”, conta.
As UPPs seriam uma política pública correta se não fosse a maneira truculenta e preconceituosa como são implantadas.
De fato, programas sérios de combate à violência recomendam a utilização de policiamento comunitário. Mas não aquele que implanta estratégias de controle pela coerção e trata favelados como suspeitos.
Em Santa Marta, os moradores resolveram enfrentar esses problemas com criatividade. Até o final de novembro, devem lançar uma cartilha para os moradores. Idealizada em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), ela explica o que o policial pode ou não fazer. Tem apenas dez centímetros, para que o morador a carregue no bolso.

Moradores inexistentes
Algumas lideranças comunitárias incomodam-se com o posicionamento dos principais veículos midiáticos, de apoio irrestrito à iniciativa. “É impressionante. É quase absoluto. E qualquer questionamento que se faça é visto como apoio ao tráfico”, diz Itamar, que reconhece pontos positivos na iniciativa.
No Santa Marta, morro onde ele nasceu e cresceu, os moradores sempre falam da propaganda do governo com risos. Veiculada na TV, a publicidade exibe supostos moradores dizendo como a vida deles teria melhorado com o programa. Entretanto, ninguém nas imagens mora no Santa Marta. Fora do morro, poucos sabem disso.
Outra reclamação constante é o aumento do custo de vida dessas localidades. Com a alegação de sempre, de que se está levando “ordem” a essas localidades, os moradores passaram a ter algumas despesas inéditas. Água, energia e sinal de TV passaram a ser cobrados.
Soma-se a isso o aumento do valor dos aluguéis, com a valorização do local. Alguns moradores já começaram a sair das favelas, na impossibilidade de arcar com as despesas.
O efeito é conhecido como “remoção branca”, a expulsão do território pelo mercado. Projeções do Instituto Pereira Passos (IPP) parecem ignorar o problema. Divulgou-se com otimismo que, com a implantação dos tributos inéditos, recursos da ordem de R$ 90 milhões seriam arrecadados (caso as UPPs fossem universalizadas).
Só de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) haveria um crescimento de 4%; de ISS (Imposto Sobre Serviços), 1,6%. O Instituto não explica como trabalhadores pobres que vivem com o dinheiro contado arcariam com o acréscimo tributário.

Repressão cultural
Outra preocupação constante é a repressão das manifestações culturais da favela, muitas vezes por preconceito. A Cidade de Deus ficou meses sem ouvir funk. Moradores acusavam a polícia de proibir a comunidade de tocar música até dentro das casas. Após muitos protestos e a mobilização da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk), a repressão diminuiu. Mas há relatos de que o excesso de controle sobre o bairro – onde as UPPs não conseguiram inibir o tráfico por completo – se mantém.
No morro Santa Marta, o tradicional Pagorap, organizado por Fiell, foi proibido durante muito tempo. Após muita reclamação, foi liberado, com hora para começar e acabar. “É um crime você calar uma comunidade que já tem dificuldade de se expressar pelos seus direitos. A comunidade deixa de se manifestar.
Ela tem que se calar porque essa é a possibilidade de ela ter a ‘paz’. A médio prazo, isso é muito negativo”, avalia Itamar.