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BALANÇO DE GOVERNO: Na questão indígena, o saldo é negativo
Líder indígena diz que o governo só vai acertar quando tiver a participação direta dos povos
Priscila Carvalho
de Brasília (DF)
O movimento indígena brasileiro retomou, em 2005, a tentativa de manter uma articulação nacional permanente. A nova entidade, chamada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com entidades indigenistas que fazem parte do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, prevê realizar a terceira edição do Abril Indígena, mobilização que reúne lideranças de todo o país na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para conseguir apresentar as reivindicações dos povos indígenas ao governo Lula.
Neste ano, o encontro terá também caráter de análise e planejamento do movimento, segundo Jecinaldo Barbosa Cabral, da Coordenação da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O acampamento retomará a agenda da mobilização de 2005, que reivindicava agilidade na demarcação de terras e a criação de uma comissão que abra caminho para a participação dos indígenas na construção da política indigenista no país, assunto abordado por Jecinaldo na entrevista ao Brasil de Fato.
O Abril Indígena será também uma preparação para a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, organizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), prevista para ser realizada no fim de abril.
Na agenda do movimento indígena no início de 2006, consta ainda a 8ª Conferência das Partes da Diversidade Biológica, que será realizada em Curitiba, entre os dias 13 e 17 de março, com debates sobre conservação da biodiversidade, seu uso sustentável e a repartição dos benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos, temas que infl uem diretamente na vida dos povos indígenas. Também em março, entre os dias 28 e 31, será realizada a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, da qual sairão diretrizes para a política de atendimento à saúde das populações indígenas de todo o país.
Brasil de Fato - Como o movimento indígena nacional se organiza hoje?
Jecinaldo Barbosa Cabral - Depois de várias tentativas de articulação - como a União das Nações Indígenas (UNI) e o Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (Capoib) -, e com a extinção dessas duas entidades, tiramos lições positivas e também negativas. Hoje, se retoma de uma maneira diferente a articulação. Não como uma estrutura isolada das bases, das comunidades, mas como uma consolidação do movimento indígena em nível nacional, que recomeça por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela é uma forma de articulação, não é uma instituição burocrática, fechada, verticalizada, mas uma maneira mais participativa e mais aberta. A partir desta estrutura, acredito que o movimento na Amazônia, Nordeste, no Sul e no Centro-Oeste terá mais oportunidade de se reunir, refletir, de propor e de fortalecer o movimento indígena.
BF - Como nasce essa nova articulação?
Jecinaldo - Ela começa a partir do Abril Indígena de 2005, que deliberou a retomada da organização do movimento indígena nacional, junto com os aliados. As regiões estão acreditando, e a conjuntura nos leva a unir as forças, porque são problemas comuns a luta pela consolidação da demarcação das terras, a luta pela proteção dos territórios, por alternativas para fortalecimento da educação, da cultura e da saúde nos territórios indígenas. São ações que precisam de junção de força para termos mais intervenção junto ao governo e à opinião pública.
BF - E como está a Coiab neste contexto?
Jecinaldo - É um desafio enorme manter uma instituição, uma articulação do tamanho do Brasil. A Coiab sente esse desafio também para articular a Amazônia brasileira, onde vivem 60% dos povos indígenas no país. Como fazer essa articulação com os povos, as comunidades? Como transformar isso em diretrizes perante o governo e a sociedade? E como manter estas articulações vivas, com que recursos financeiros e com que recursos humanos e técnicos? Como garantir alternativas econômicas e financeiras para sustentar essas articulações?
Muitas vezes há dificuldade dos indígenas com os códigos da administração pública. É um aprendizado, e é necessário saber isso. Não precisamos apenas fazer a parte política, mas também a parte administrativa e técnica, que hoje soma à política.
Precisamos dominar temas presentes no nosso dia-a-dia, como a biodiversidade, bioprospecção, as discussões de COP-8 (8ª Conferência das Partes da Diversidade Biológica), as discussões internacionais. São análises muitas vezes técnicas e precisamos investir mais nos quadros do movimento indígena para estarmos aptos pra trabalhar com isso.
BF - O que foi esta reestruturação da Coiab?
Jecinaldo - Ela começou há mais ou menos um ano. Percebemos que, ao longo de 15 anos, tivemos muitas conquistas, principalmente na luta pela demarcação das terras na Amazônia. Mas há novas demandas a partir da homologação das terras, para buscar uma vida digna das populações e a proteção dos territórios. Então, a Coiab passa a atuar também na proteção das terras, projetos que possam beneficiar as comunidades com alternativas de geração de renda, de saúde, educação e fortalecimento da cultura. E também a questão da mulher, da juventude e das crianças, que sofrem os primeiros impactos dessa falta de políticas claras do governo brasileiro. São temas novos que incluímos nas nossas preocupações.
BF - Quais são os impactos sobre as mulheres?
Jecinaldo - Os impactos sobre as mulheres decorrem dessa ausência de uma política. Permanece nos órgãos a filosofia do integracionismo e da comunhão nacional. Uma política arcaica, do tempo da ditadura, rege o órgão indigenista oficial, a Fundação Nacional do Índio, ainda hoje.
Estamos em um novo patamar de discussão e o governo brasileiro, de maneira geral, não acompanhou a evolução das discussões do movimento. Com isso, sofrem as terras indígenas, que não têm proteção. Não se consegue garantir a demarcação das terras e chega ao absurdo de o presidente da Funai pedir que o Judiciário intervenha para limitar o que é mais sagrado para a população indígena, a terra.
Junto com isso vem a forma como o agronegócio, madeireiros e os megaprojetos afetam as populações indígenas. As mulheres sofrem com isso. Com o Exército nas faixas de fronteiras, há estupros, há mulheres que engravidam e os militares as abandonam. A falta da política começa a afetar também as crianças, como a desnutrição que está ligada à terra e a alternativas de vida dentro do território.
BF - Como construir uma política indigenista alternativa à atual, que você chama de integracionista?
Jecinaldo - O governo vai começar a acertar na política indigenista quando ele tiver a participação direta das populações e das organizações indígenas na construção dessa política. Se não tiver isso, ela vai continuar a ser feita nos gabinetes e não vai dar certo, como nunca deu certo nesses mais de 500 anos.
No início do governo, assinou-se uma carta de compromisso para que a gente pudesse visualizar uma nova política indigenista a partir da quebra destes tabus, do integracionismo do tempo da ditadura, da filosofia que o índio é incapaz, de que somos como crianças. Nós somos seres humanos, apenas o que nos diferencia é nossa cultura, e somos brasileiros como qualquer um.
Nós havíamos proposto a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista, que teria a participação das populações indígenas. Propusemos também conferências regionais, trabalhadas com os povos indígenas e suas organizações. Houve conferências, mas não houve participação direta. Elas foram feitas a toque de caixa em vários lugares. Em alguns locais houve coisas produtivas, mas houve muita imposição da Funai em temas, na metodologia, na definição dos participantes. Com isso, ficou difícil atingir o que o governo havia se comprometido, que era construir uma Conferencia Nacional a partir de um processo grande.
Propusemos também a criação de uma secretaria com status de ministério, que organizasse o orçamento para povos indígenas, evitando que as coisas fossem feitas de maneira paralela, com ações desarticuladas, como é hoje.
BF - E como estão as discussões para a criação do Conselho, que era uma das reivindicações do Abril Indígena do ano passado?
Jecinaldo - Quando o governo Lula assumiu, nossas esperanças foram muito renovadas, principalmente a partir desse acordo firmado, da questão social, da historia de luta dele. Nos dois primeiros anos de governo houve um descaso. A partir do segundo Abril Indígena, em 2005, começa uma discussão tímida com o governo. Ele criou vários grupos de trabalho para discutir a questão indígena e o conselho entrou na pauta de um deles. Acabou como proposta do governo criar apenas uma comissão, que seria uma ponte para depois se consolidar o Conselho Nacional. Houve um compromisso formal entre o movimento indígena, seus aliados e o governo, através do Grupo de Trabalho Interministerial, para que pudesse inicialmente discutir o conselho, sua composição e atribuições. Até agora isso está parado no Palácio do Planalto. O governo não se posicionou ainda.
Estava previsto que o governo Lula criaria esta comissão em novembro do ano passado. Isso teria permitido que os indígenas participassem da definição dos temas, da metodologia, da avaliação, do processo de construção da Conferência Nacional, porque esta é uma conferencia dos povos, não é do governo. Com a demora, isso não ocorreu. Então, a gente vê esse saldo negativo do governo Lula, realmente.
BF - Quais os temas principais para o movimento em 2006?
Jecinaldo - A defesa do território é algo central na luta dos povos indígenas. Educação e saúde também. A Conferencia Nacional de Saúde vai acontecer em março. Ainda está longe de o governo se estruturar para executar uma verdadeira política de saúde diferenciada. Um ponto-chave é o controle social. Hoje, não se respeitam as decisões dos Conselhos Distritais, onde os indígenas participam diretamente.
Não houve Conferência de Educação. O Ministério da Educação, os governos estaduais e municipais ficam batendo a cabeça, ainda jogam a responsabilidade de um para o outro e não se entendem para executar a política de educação. Ainda precisa sair do discurso uma educação diferenciada que fortaleça língua, cultura, tradições culturais, que ajude a juventude a construir uma visão de futuro para os seus povos.
E, por fim, outro tema deste ano são os conflitos, a pressão que existe contra a luta dos povos. Na luta pela garantia da terra há os assassinatos das lideranças, há uma vulnerabilidade. São temas dos direitos humanos que precisam ser aprimorados e o movimento deve brigar por isso. Independentemente desse final de mandado do governo federal, e do governo que assumir, o movimento vai manter sua agenda, para continuar sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas.
Priscila Carvalho é jornalista do Conselho Indigenista Missionário (Cimi, www.cimi.org.br)
Quem é
Jecinaldo Barbosa Cabral, 29 anos, é indígena do povo Sateré-Maué, que vive na terra Andirá, localizada próxima aos municípios de Maués e Barreirinha, no baixo Amazonas. Iniciou sua atuação no movimento indígena como professor. Foi presidente do Conselho Estadual de Educação Indígena do Estado do Amazonas, criado a partir de reivindicação do movimento. Desde 2002, é coordenadorgeral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, a Coiab.
de Brasília (DF)
O movimento indígena brasileiro retomou, em 2005, a tentativa de manter uma articulação nacional permanente. A nova entidade, chamada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com entidades indigenistas que fazem parte do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, prevê realizar a terceira edição do Abril Indígena, mobilização que reúne lideranças de todo o país na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para conseguir apresentar as reivindicações dos povos indígenas ao governo Lula.
Neste ano, o encontro terá também caráter de análise e planejamento do movimento, segundo Jecinaldo Barbosa Cabral, da Coordenação da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O acampamento retomará a agenda da mobilização de 2005, que reivindicava agilidade na demarcação de terras e a criação de uma comissão que abra caminho para a participação dos indígenas na construção da política indigenista no país, assunto abordado por Jecinaldo na entrevista ao Brasil de Fato.
O Abril Indígena será também uma preparação para a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, organizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), prevista para ser realizada no fim de abril.
Na agenda do movimento indígena no início de 2006, consta ainda a 8ª Conferência das Partes da Diversidade Biológica, que será realizada em Curitiba, entre os dias 13 e 17 de março, com debates sobre conservação da biodiversidade, seu uso sustentável e a repartição dos benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos, temas que infl uem diretamente na vida dos povos indígenas. Também em março, entre os dias 28 e 31, será realizada a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, da qual sairão diretrizes para a política de atendimento à saúde das populações indígenas de todo o país.
Brasil de Fato - Como o movimento indígena nacional se organiza hoje?
Jecinaldo Barbosa Cabral - Depois de várias tentativas de articulação - como a União das Nações Indígenas (UNI) e o Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (Capoib) -, e com a extinção dessas duas entidades, tiramos lições positivas e também negativas. Hoje, se retoma de uma maneira diferente a articulação. Não como uma estrutura isolada das bases, das comunidades, mas como uma consolidação do movimento indígena em nível nacional, que recomeça por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela é uma forma de articulação, não é uma instituição burocrática, fechada, verticalizada, mas uma maneira mais participativa e mais aberta. A partir desta estrutura, acredito que o movimento na Amazônia, Nordeste, no Sul e no Centro-Oeste terá mais oportunidade de se reunir, refletir, de propor e de fortalecer o movimento indígena.
BF - Como nasce essa nova articulação?
Jecinaldo - Ela começa a partir do Abril Indígena de 2005, que deliberou a retomada da organização do movimento indígena nacional, junto com os aliados. As regiões estão acreditando, e a conjuntura nos leva a unir as forças, porque são problemas comuns a luta pela consolidação da demarcação das terras, a luta pela proteção dos territórios, por alternativas para fortalecimento da educação, da cultura e da saúde nos territórios indígenas. São ações que precisam de junção de força para termos mais intervenção junto ao governo e à opinião pública.
BF - E como está a Coiab neste contexto?
Jecinaldo - É um desafio enorme manter uma instituição, uma articulação do tamanho do Brasil. A Coiab sente esse desafio também para articular a Amazônia brasileira, onde vivem 60% dos povos indígenas no país. Como fazer essa articulação com os povos, as comunidades? Como transformar isso em diretrizes perante o governo e a sociedade? E como manter estas articulações vivas, com que recursos financeiros e com que recursos humanos e técnicos? Como garantir alternativas econômicas e financeiras para sustentar essas articulações?
Muitas vezes há dificuldade dos indígenas com os códigos da administração pública. É um aprendizado, e é necessário saber isso. Não precisamos apenas fazer a parte política, mas também a parte administrativa e técnica, que hoje soma à política.
Precisamos dominar temas presentes no nosso dia-a-dia, como a biodiversidade, bioprospecção, as discussões de COP-8 (8ª Conferência das Partes da Diversidade Biológica), as discussões internacionais. São análises muitas vezes técnicas e precisamos investir mais nos quadros do movimento indígena para estarmos aptos pra trabalhar com isso.
BF - O que foi esta reestruturação da Coiab?
Jecinaldo - Ela começou há mais ou menos um ano. Percebemos que, ao longo de 15 anos, tivemos muitas conquistas, principalmente na luta pela demarcação das terras na Amazônia. Mas há novas demandas a partir da homologação das terras, para buscar uma vida digna das populações e a proteção dos territórios. Então, a Coiab passa a atuar também na proteção das terras, projetos que possam beneficiar as comunidades com alternativas de geração de renda, de saúde, educação e fortalecimento da cultura. E também a questão da mulher, da juventude e das crianças, que sofrem os primeiros impactos dessa falta de políticas claras do governo brasileiro. São temas novos que incluímos nas nossas preocupações.
BF - Quais são os impactos sobre as mulheres?
Jecinaldo - Os impactos sobre as mulheres decorrem dessa ausência de uma política. Permanece nos órgãos a filosofia do integracionismo e da comunhão nacional. Uma política arcaica, do tempo da ditadura, rege o órgão indigenista oficial, a Fundação Nacional do Índio, ainda hoje.
Estamos em um novo patamar de discussão e o governo brasileiro, de maneira geral, não acompanhou a evolução das discussões do movimento. Com isso, sofrem as terras indígenas, que não têm proteção. Não se consegue garantir a demarcação das terras e chega ao absurdo de o presidente da Funai pedir que o Judiciário intervenha para limitar o que é mais sagrado para a população indígena, a terra.
Junto com isso vem a forma como o agronegócio, madeireiros e os megaprojetos afetam as populações indígenas. As mulheres sofrem com isso. Com o Exército nas faixas de fronteiras, há estupros, há mulheres que engravidam e os militares as abandonam. A falta da política começa a afetar também as crianças, como a desnutrição que está ligada à terra e a alternativas de vida dentro do território.
BF - Como construir uma política indigenista alternativa à atual, que você chama de integracionista?
Jecinaldo - O governo vai começar a acertar na política indigenista quando ele tiver a participação direta das populações e das organizações indígenas na construção dessa política. Se não tiver isso, ela vai continuar a ser feita nos gabinetes e não vai dar certo, como nunca deu certo nesses mais de 500 anos.
No início do governo, assinou-se uma carta de compromisso para que a gente pudesse visualizar uma nova política indigenista a partir da quebra destes tabus, do integracionismo do tempo da ditadura, da filosofia que o índio é incapaz, de que somos como crianças. Nós somos seres humanos, apenas o que nos diferencia é nossa cultura, e somos brasileiros como qualquer um.
Nós havíamos proposto a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista, que teria a participação das populações indígenas. Propusemos também conferências regionais, trabalhadas com os povos indígenas e suas organizações. Houve conferências, mas não houve participação direta. Elas foram feitas a toque de caixa em vários lugares. Em alguns locais houve coisas produtivas, mas houve muita imposição da Funai em temas, na metodologia, na definição dos participantes. Com isso, ficou difícil atingir o que o governo havia se comprometido, que era construir uma Conferencia Nacional a partir de um processo grande.
Propusemos também a criação de uma secretaria com status de ministério, que organizasse o orçamento para povos indígenas, evitando que as coisas fossem feitas de maneira paralela, com ações desarticuladas, como é hoje.
BF - E como estão as discussões para a criação do Conselho, que era uma das reivindicações do Abril Indígena do ano passado?
Jecinaldo - Quando o governo Lula assumiu, nossas esperanças foram muito renovadas, principalmente a partir desse acordo firmado, da questão social, da historia de luta dele. Nos dois primeiros anos de governo houve um descaso. A partir do segundo Abril Indígena, em 2005, começa uma discussão tímida com o governo. Ele criou vários grupos de trabalho para discutir a questão indígena e o conselho entrou na pauta de um deles. Acabou como proposta do governo criar apenas uma comissão, que seria uma ponte para depois se consolidar o Conselho Nacional. Houve um compromisso formal entre o movimento indígena, seus aliados e o governo, através do Grupo de Trabalho Interministerial, para que pudesse inicialmente discutir o conselho, sua composição e atribuições. Até agora isso está parado no Palácio do Planalto. O governo não se posicionou ainda.
Estava previsto que o governo Lula criaria esta comissão em novembro do ano passado. Isso teria permitido que os indígenas participassem da definição dos temas, da metodologia, da avaliação, do processo de construção da Conferência Nacional, porque esta é uma conferencia dos povos, não é do governo. Com a demora, isso não ocorreu. Então, a gente vê esse saldo negativo do governo Lula, realmente.
BF - Quais os temas principais para o movimento em 2006?
Jecinaldo - A defesa do território é algo central na luta dos povos indígenas. Educação e saúde também. A Conferencia Nacional de Saúde vai acontecer em março. Ainda está longe de o governo se estruturar para executar uma verdadeira política de saúde diferenciada. Um ponto-chave é o controle social. Hoje, não se respeitam as decisões dos Conselhos Distritais, onde os indígenas participam diretamente.
Não houve Conferência de Educação. O Ministério da Educação, os governos estaduais e municipais ficam batendo a cabeça, ainda jogam a responsabilidade de um para o outro e não se entendem para executar a política de educação. Ainda precisa sair do discurso uma educação diferenciada que fortaleça língua, cultura, tradições culturais, que ajude a juventude a construir uma visão de futuro para os seus povos.
E, por fim, outro tema deste ano são os conflitos, a pressão que existe contra a luta dos povos. Na luta pela garantia da terra há os assassinatos das lideranças, há uma vulnerabilidade. São temas dos direitos humanos que precisam ser aprimorados e o movimento deve brigar por isso. Independentemente desse final de mandado do governo federal, e do governo que assumir, o movimento vai manter sua agenda, para continuar sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas.
Priscila Carvalho é jornalista do Conselho Indigenista Missionário (Cimi, www.cimi.org.br)
Quem é
Jecinaldo Barbosa Cabral, 29 anos, é indígena do povo Sateré-Maué, que vive na terra Andirá, localizada próxima aos municípios de Maués e Barreirinha, no baixo Amazonas. Iniciou sua atuação no movimento indígena como professor. Foi presidente do Conselho Estadual de Educação Indígena do Estado do Amazonas, criado a partir de reivindicação do movimento. Desde 2002, é coordenadorgeral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, a Coiab.
