de Porto Velho (RO)

Os fortes interesses econômicos e políticos em torno da rápida construção do complexo hidrelétrico do rio Madeira desaguam sobre dezenas de comunidades de agricultores, pescadores e indígenas.

As primeiras 48 famílias de pescadores e agricultores a serem expulsas pelo projeto deixaram de viver na comunidade de Engenho Velho para viver na agrovila Novo Engenho Velho. O início da construção da barragem de Santo Antônio foi o motivo da retirada. Para as famílias, foi oferecido um lote de três hectares, indenização e um salário mínimo e meio durante um ano. Nem todas aceitaram, algumas optaram simplesmente por mudar para Porto Velho.

“Por mim não sairia do Engenho Velho, mas não tinha como. Além disso, a empresa prometeu muita coisa que não cumpriu. A terra aqui é ruim para plantar e os peixes que eles prometeram, 15 quilos por mês, não chegam”, reclama João Antonio, morador da agrovila Novo Engenho Velho.

A história de vida das pessoas em breve poderá estar submersa. O casal Ceci Luiz Pereira Sales, pescador, 56 anos, e Maria de Fátima da Silva Sales, dona de casa, 53 anos, nasceram, se conheceram, casaram, tiveram sete filhos e 11 netos na vila de Paraná. As lembranças e as visitas dos técnicos e representantes das empresas têm trazido melancolia para o casal. “A gente nem imagina como seria a vida fora daqui, nossa família toda está aqui”, lamenta o pescador que há 35 anos vive dos peixes do rio.

Muitas famílias que podem ser expulsas pela construção das hidroelétricas já foram vítimas de um outro empreendimento semelhante tocado na década de 1980: a hidrelétrica de Samuel. Violenta, a expulsão pegou as famílias de surpresa que, às pressas, fugiram do lugar onde viviam.

É o caso de Conceição da Silva, militante do MAB e moradora da comunidade de Araras. “Em 1982, quando fui expulsa de Samuel, de uma hora para outra, era época de ditadura, ninguém nem podia reclamar. Ou você saia ou a água cobria”, lembra. Conceição mudou-se para comunidade Araras onde passou a viver do garimpo. Em 1998, tentou a vida na capital de Rondônia, mas voltou para Araras por “não se acostumar mais com a cidade”, onde se encontra sobre o risco de ser atingida pelas complexas hidrelétricas do rio Madeira.

As fronteiras do rio

Do outro lado do rio, a três minutos de barco, em frente à comunidade onde vive Conceição, se encontra, já do lado boliviano, o município de Nueva Esperanza. A comunidade não está incluída nos estudos de impacto ambiental do governo brasileiro que afirma que ela não será atingida pelo projeto.

Assim como todos os moradores de seu município, sem informações, Maria Rodriguez Bustamante, vice-presidente do conselho municipal de Nueva Esperanza, se perguntava: “como pode atingir o outro lado do rio e este não? O rio não conhece a fronteira”.

Há pouco mais de um ano, as informações sobre o complexo do rio Madeira chegaram por meio da vizinha militante do MAB e a comunidade que vive basicamente da agricultura da coleta de castanha do pará passou a se mobilizar. “Graças a Conceição estamos reunindo as vozes de Brasil e Bolívia. Agora nos mobilizamos e fomos denunciar nossa situação em Porto Velho e em Belém, no Fórum [Social Mundial]”, conta Bustamante.

Mais de 100 km ao sul do rio, Heber Muñoz Burgos, dirigente da Central Sindical Única de Trabalhadores Campesinos de Guayaramirín (CSUTCG), descreve os autores do projeto como “rapinas que fixaram seus olhos sobre a Amazônia”.

Preparado para o embate, o dirigente analisa: “sabemos que o que querem é sacar nossos recursos naturais e explorar as fronteiras agrícolas de soja na Bolívia e no Peru, mas por aqui eles não passarão”.

“O governo Evo Morales não conhece o projeto porque é da região andina, acreditamos que com pressão e marchas do povo da Amazônia ele terá que mudar de idéia”, conjectura Burgos.

Improbidade

As incertezas e reações do povo do rio encontraram eco no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público de Rondônia (MP/RO), que moveram uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco.

Os dois órgãos entraram com ação particular contra Roberto devido ao fato de este ter emitido a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau em desacordo com a legislação ambiental e com a lei de licitações. Na licença prévia da usina de Jirau foram fixadas 32 condicionantes que deveriam ser cumpridas para a emissão da licença de instalação. No dia 25 de maio deste ano, o Ibama manifestou-se contrário à expedição da segunda licença da usina hidrelétrica Jirau porque 12 das 32 condicionantes da licença prévia apresentam alguma pendência. (CN)