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Segunda representação contra Sarney é apresentada no Senado
Nesta terça-feira (30) o Psol deu entrada no Conselho de Ética contra o presidente da Casa. Outra representação também já havia sido apresentada no dia 29 pelo senador PSDB
30/06/2009
da Redação
Mais uma representação contra o presidente do Senado, José Sarney, e contra Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente da Casa, foi protocolada nesta terça-feira (30) na Mesa Diretora por quebra de decoro parlamentar.
A ação partiu do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e tem como objetivo a investigação dos atos secretos – como a criação de cargos, a concessão de benefícios e o aumento de remuneração – realizados no Senado desde 1995, principalmente nas gestões de Sarney e Calheiros.
Além disso, o Psol pede que sejam investigados contratos com empresas que prestam serviços terceirizados e empresas de empréstimo consignado para servidores, que teriam sofrido influências de membros do Senado.
Denúncias apontam que Agaciel da Silva Maia, ex-diretor da Casa, teria influência em empresas de terceirização e o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, teria intermediado empréstimos consignados para funcionários do Senado. Por conta disto, Maia foi afastado do cargo em 3 de março e Zoghbi em 13 de março.
O líder do Psol, senador José Nery (PA), afirmou nesta segunda-feira (29) que o Senado precisa passar por uma “limpeza”, como o Congresso Nacional fez, em 1993, com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) conhecida como a CPI dos Anões do Orçamento.
Na semana passada, José Nery apresentou um requerimento propondo a criação de uma CPI para investigar a série de denúncias contra a instituição, principalmente a existência de atos secretos. No entanto, apenas três, dos 81 parlamentares, contando com ele, assinaram o requerimento. São necessárias, no mínimo, 27 assinaturas para instalação de uma CPI.
Neto do Sarney
Outra representação já havia sido registrada na segunda-feira (29) pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que listou 18 denúncias envolvendo o presidente do Senado. Entre elas, Virgílio imputa a Sarney o favorecimento na entrada da empresa de seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney, em uma parceria com o banco HSBC para a concessão de crédito consignado para funcionários da Casa.
O senador diz que o fato do neto de Sarney ter autorização para trabalhar com crédito consignado no Senado torna “imprescindível” a investigação do Conselho de Ética pela prática de facilitação na operação dos empréstimos com desconto em folha.
Explicações
Em sua defesa, José Sarney alegou que quando ocorreram as irregularidades no Senado, ele ainda não presidia a Casa. Em carta enviada a 80 senadores, Sarney explicou a participação de seu neto José Adriano Cordeiro Sarney na intermediação de crédito consignado a servidores da instituição no HSBC.
Segundo ele, o HSBC recebeu autorização da Administração do Senado para operar na concessão de empréstimos consignados em 2005, porém, a parceria com a empresa de seu neto, a Sarcris, só começou em 2007 e terminou em fevereiro de 2009, antes de sua admissão como presidente da Casa.
Entrave
As duas representações contra Sarney foram protocoladas na Mesa Diretora do Senado e agora aguardam para serem encaminhadas ao Conselho de Ética, que não está operando por falta de membros do colegiado.
Desde o início da gestão de Sarney, em fevereiro, alguns partidos ainda não fizeram a indicação dos senadores. Com isso, as representações aguardam que o Conselho esteja completo antes de começarem a tramitar.
Apoio
Apesar dos pedidos de retirada de Sarney da presidência do Senado, feito por alguns parlamentares, e das denúncias apresentadas contra ele, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse nesta segunda-feira (29) que o apoio do governo ao senador é absoluto.
A afirmação foi feita por Múcio após a sua participação na reunião de coordenação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Fazenda, Guido Mantega, da Comunicação Social, Franklin Martins, da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, além do vice-presidente, José Alencar.
Comentários - 1
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1 Aldo Santos - 02-07-2009 - 13:08:00h
Ampliar a campanha pelo Fora SrneyFora Sarney e o Senado.
O Senado Brasileiro está megulhado numa profunda crise ética e de moralidade pública, com atos não normatizados e todas as formas de utilização espúria do dinheiro público partilhado entre os mandatários do senado brasileiro, conforme denúncias na multimídia.
O chefe geral das maracutaias é o próprio presidente do Senado, José Sarney, assim como grande parte dos representantes da mesa diretora, com a contratação de parentes, a prática de nepotismo deliberada e outros senadores denunciados pelo esquema das contratações ocultas e secretas.
Como um bom jogador dos meandros da política brasileira, a Raposa Sarneyana parte para a tática do ataque como elemento de defesa, desfoca e despersonaliza suas maracutaias e joga para o conjunto do senado matar no peito e botar a bola no campo novamente; como se tudo que vem ocorrendo fosse natural.
O que está em cheque são os sucessivos escândalos que tem tomado conta da opinião pública que se enoja e enjoa com o comportamento corporativo dos senadores, bem como com a própria democracia representativa, que certamente é golpeada por esses comportamentos, que não representam o valor real e simbólico do sentido concreto do voto.
Claro que toda essa excrecência (senadores eleitos e a própria instituição) existem em função dos balcões de negócio que tem transformado as campanhas bilionárias , haja vista o valor per-capita de cada voto no recente processo eleitoral.
Defendemos a democracia “representativa”, mas entendemos que o processo eleitoral só será de fato avançado na medida em que atingirmos o patamar da democracia participativa, sem esses mecanismos de representação atual, que nada mudam na vida da classe trabalhadora.
Outro episódio importante é a existência no Brasil e em vários outros países a representação Bicameral, entre Câmara Federal e Senado que se congrega no que conhecemos como Congresso Nacional.
Na nossa opinião o senado não tem nenhuma função e na altura dos acontecimentos, a existência da Câmara Federal já estaria de bom tamanho no tocante a manutenção da dita democracia representativa e o Senado não deveria continuar existindo, pois, além de representar gastos desnecessários aos bolsos dos contribuintes brasileiros, o mesmo por não ter uma função explícita de defesa de interesses concretos da classe trabalhadora, deveria ser extinto, a bem da politica pública brasileira, do enxugamento da máquina Republicana, que não suporta mais esses desmandos e essa farra com o dinheiro público que só encarece e emperra a tramitação e aprovação das leis urgentes e necessárias rumo às mudanças do país.
Da mesma forma que houve sensibilidade e engajamento pelo fora Collor, FHC, Fora o FMI, Fora Renan, com ampla participação das forças democráticas e pela base e dirigentes do Psol, devemos sair as ruas pelo fora Sarney e o Senado, pois até a mídia burguesa não suporta o grau de oportunismo e degeneração desses políticos, com as práticas de corrupção institucionalizadas por eles, e pela inutilidade do que representa o senado, que hoje de fato, é uma instituição caduca e senil politicamente.
Muito embora historicamente, sua existência ainda é uma realidade, politicamente já não se justifica sua existência enquanto representação bicameral e portanto, como representantes do povo brasileiro.
Confisco, condenação e prisão dos políticos que acumulam riqueza com o dinheiro público;
Fora Sarney e o Senado.
Lutar é preciso!!!
Aldo Santos, Ex-vereador, Membro da Diretório Nacional e Presidente do PSOL em SBC.(16/06/09)