29/05/2009

da Redação,

A Justiça Federal em Pernambuco condenou o cacique Marcos Luidson, do povo Xukuru, a 10 anos e quatro meses de prisão. A sentença foi publicada no dia 21 de maio, apesar do depoimento de uma testemunha de defesa de Marcos, o deputado federal Fernando Ferro (PT/PE) estar marcado para amanhã (28 de maio) em Brasília.  Marcos foi condenado na ação que trata de um conflito ocorrido em 2003, dentro da terra Xukuru, agreste de Pernambuco.

Além do cacique, os indígenas Paulo Ferreira Leite, Armando Bezerra Coelho, Rinaldo Feitosa Vieira e Ronaldo Jorge de Melo foram condenados a quatro anos e oito meses de reclusão. Outros 26 Xukuru já haviam sido condenados, em janeiro de 2009, também acusados de participar do mesmo conflito. Os advogados dos indígenas recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. Os Xukuru aguardam o julgamento do TRF em liberdade, exceto Rinaldo Vieira, que está preso  desde 2008 acusado, sem provas, de envolvimento num assassinato.

A prisão de Rinaldo e a condenação dos 31 Xukuru são a expressão do processo de criminalização que o povo enfrenta há mais de uma década, por causa da reconquista da terra. Atualmente, pelo menos 43 Xukuru estão sendo processados; dois estão presos; 31 foram condenados e os outros dez aguardam julgamento. Os interesses de elites políticas e econômicas da região estão por trás da tentativa de desestruturar os Xukuru, por meio da criminalização de suas lideranças. Esse processo foi denunciado, em março de 2009, à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Tranquilo, o cacique afirma que infelizmente "já estava esperando por isso".  No entanto garante que "a comunidade está mobilizada e esta é uma decisão contra o povo, pois foram 30 condenados , na verdade, é uma ação para condenar a comunidade toda.

Segundo advogado de Marcos, Sandro Lobo, as condenações mostram que os fazendeiros e posseiros exercem poder sobre a Justiça. “São posseiros e fazendeiros que foram obrigados a sair das terras indígenas e que tem aliados nas estruturas do poder local e que, portanto, utilizam esses aliados para tentar destruir a organização social. A pena contra o cacique é uma tentativa de desmobilizar a sociedade indígena” afirma Lobo, que deve recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife (PE).

(com informações da Radioagência, Notícias do Planalto)