13/11/2008

Da redação,

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O avanço da cana-de-açúcar aumenta as violações de direitos trabalhistas e os casos de trabalho escravo, denuncia relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Embasado em dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o levantamento mostra que os casos de cortadores de cana submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão são freqüentes. Faltam recursos básicos à sobrevivência dos trabalhadores nos canaviais e há casos de privação da liberdade, tanto por dívidas ilícitas impostas pelos produtores como por isolamento geográfico.

“A maioria dos escravos libertados o ano passado, por fiscais do trabalho e polícia federal que compõe o Grupo Móvel, estavam nos canaviais”, conta José Plácido Júnior, agente pastoral da CPT.

Além disso, o estudo aponta que os cortadores de cana sofrem com a falta de cumprimento da legislação trabalhista e com a exposição a situações de risco à saúde. No estudo constatou-se intoxicações por uso de produtos químicos, morte dos trabalhadores por inalação de gás cancerígeno, incidência de problemas respiratórios gerados pela queima da palha da cana, que libera gases tóxicos, assim como ferimentos recorrentes por facões utilizados no corte da cana.

Maria Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, defende que a solução para este problema é a realização de uma reforma agrária efetiva.

De acordo com ela, a violação dos direitos dos trabalhadores é resultado do modelo de produção adotado, baseado nos monocultivos e direcionado às empresas transnacionais e grande produtores. “Se você tira da população rural os seus meios de subsistência, haverá um maior número de mão-de-obra disponível, e se propicia uma maior exploração de trabalho. Nenhum governo realizou uma política agrária compatível com as demandas históricas dos trabalhadores”, explica Mendonça.

Segundo Plácido Júnior, Agente Pastoral da CPT, com o modelo de produção vigente no país hoje, não há possibilidade de extinção do trabalho escravo ou da devastação ambiental. (M.A.)