19/02/2009

Renato Godoy de Toledo

da Redação

O presidente Hugo Chávez e o seu Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) obtiveram um importante êxito político-eleitoral no dia 15, com a aprovação de emendas constitucionais, por meio de consulta popular, que permitem a reeleição ilimitada para todos os cargos públicos.

O “Sim” às mudanças constitucionais obteve 55% dos votos, contra 45% do “Não”. Mas para além da questão eleitoral, Chávez ainda obteve outras importantes vitórias. Diferentemente de outros processos, a oposição participou ativamente, colocou peso na campanha pelo “Não” e saiu derrotada. O referendo contou com uma adesão alta: cerca de 70% dos eleitores habilitados compareceram às urnas na Venezuela, onde o voto é facultativo. Em 2007, apenas 55% votaram.

Encerrado o referendo do dia 15, o presidente ostenta um retrospecto eleitoral virtuoso: em 10 anos de governo, obteve 14 vitórias em 15 processos.

A única derrota, no momento mais delicado de seus mandatos, ocorreu em 2007, quando a reforma constitucional de caráter socialista não foi aprovada. À época, a principal tese para explicar a derrota do mandatário – que ocorreu quando este gozava de ampla aprovação popular – era o fato de a campanha pela reforma estar muito focada num dos itens da nova Constituição: a reeleição ilimitada, justamente.

Portanto, pode se dizer que Chávez conseguiu reverter em grande parte o revés de 2007 e já se postula como candidato ao terceiro mandato consecutivo. “Este soldado já é pré-candidato à Presidência da República para 2012. Quero ratificar meu compromisso com o socialismo venezuelano e quero convidá-los a redobrar a marcha na construção do verdadeiro socialismo", discursou o mandatário, no Palácio Miraflores, após a confirmação da vitória do “Sim”.

Qual socialismo?

Com o logro do líder venezuelano, passa a ser discutida a noção de socialismo que este vem defendendo, juntamente aos seus colegas Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador. Para o sociólogo venezuelano Edgardo Lander, da Universidade Central da Venezuela, tal debate ainda é muito raso e restrito à retórica.

”O acúmulo teórico sobre o socialismo que se pretende para a Venezuela ainda é muito incipiente, preliminar. Se fala muito em socialismo do século 21, mas não há uma discussão política e sociológica sobre o que é isso”, contesta.

Apesar de crítico, Lander não deixa de ressaltar importantes medidas do governo, que corroboram a construção de mecanismos de radicalização da democracia. Enfim, o sociólogo acredita que a revolução bolivariana, para usar um termo “oficial”, está repleta de contradições.

“Há sinais muito contraditórios. De um lado, há a construção de importantes mecanismos de participação popular. Mas há uma centralização estatista e personalista que opera numa lógica contraditória de um processo de democratização. Se fala no socialismo do século 21, mas há um modelo crescentemente estatista onde a autonomia das mobilizações está vinculada ao poder político”, analisa Lander, que diz não saber se o resultado do referendo teria representado um avanço rumo ao socialismo. “Não sei se é uma vitória do socialismo, mas, certamente, é uma vitória de Chávez”, conclui.

Personalismo

O jornalista uruguaio Raúl Zibechi, editor do jornal Brecha e especialista em América Latina, acredita que o referendo não pode ser considerado um passo ao socialismo, já que as vias para este não são pavimentadas por agentes estatais. “Não creio que socialismo tenha relação com isso [a vitória do “Sim”]. O socialismo é composto por relações sociais baseadas na solidariedade, na ajuda mútua, na reciprocidade e na propriedade coletiva dos meios de produção. E isso não é feito pelos Estados, nem pelos governos, nem pelos caudilhos, mas sim pelos setores populares organizados em movimentos sociais, de baixo para cima”, define.

Tal como Lander, Zibechi ressalta a complexidade da disputa política na Venezuela. “É provável que a continuidade de Chávez gere melhores condições para lutar por um mundo socialista. Mas, por outro lado, a perpetuação de Chávez no governo pode fortalecer a ampla burocracia já existente”, acredita.

Mas a responsabilidade do caráter personalista do processo venezuelano, para Zibechi, não pode ser toda creditada ao presidente. “O caráter pessoal do processo não depende apenas de Chávez, mas também muito da população que prefere um caudilho como referência a tomar em suas mãos seu destino. Nesse ponto, não podemos atribuir toda a responsabilidade a Chávez, mas analisar o comportamento da população. Isso que a direita chama de ‘chavismo’ é também uma construção político-ideológica de baixo para cima”, analisa. (Leia mais na edição 312 do Brasil de Fato).