26/11/2008

 Michelle Amaral,
da Redação

Luta por moradia digna e direito à cidade são reivindicações da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, promovida pelo Fórum Nacional pela Reforma Urbana (FNRU), e que acontece de 24 a 28 de novembro.

A jornada tem como objetivos a busca por cidades mais acessíveis à população, aumentar a visibilidade dos problemas urbanos no Brasil e exigir do governo a destinação de prédios públicos e privados ociosos para a habitação, de modo que venham a ter função social.

Beto Aguiar, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), relata que os movimentos sociais urbanos pedem que sejam destinados mais recursos para a questão da habitação em todo o país. Segundo ele, isso será possível através da aprovação da PEC da moradia, que garante que sejam destinados 2% do orçamento federal e 1% dos orçamentos estadual e municipal à habitação popular, o que geraria um montante de cerca de 40 milhões de reais.

“Estamos apresentando todo um debate sobre a destinação dos recursos para o apoio ao desenvolvimento de moradias urbanas e a produção habitacional”, conta o integrante do MNLM.

Segundo Aguiar, a produção habitacional consiste na construção das moradias pelos próprios movimentos urbanos, sem a entrega dos recursos aos setores privado e público. “A produção habitacional feita pela setor privado ou público deixa a moradia sempre mais cara. Nós [movimentos] construímos uma casa de 42 metros por 17 mil reais, e com geração de emprego e renda. Já os setores privado e público não constroem o mesmo espaço por menos do dobro desse valor”, defende.

Beto Aguiar ressalta que, resolver o problema da moradia, não se resume a dar um local para se morar, mas também em suprir necessidades fundamentais das pessoas onde vivem, e isto deve ser feito pelos governos federal, estadual e municipal, como saneamento básico, creches, educação, trabalho e lazer. “É preciso que se compreenda que ter moradia não é ter só um teto, é ter sustentabilidade”, completa.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de um terço das moradias no país são inadequadas, sem acessos a serviços básicos como saneamento, coleta de lixo e registro de titularidade.

Ações

Em Porto Alegre, movimentos sociais urbanos promovem desde a segunda-feira(24) a noite, manifestações por moradia digna, como parte da Jornada Nacional. Os manifestantes ocuparam um prédio abandonado há mais de 13 anos, no centro da cidade, durante toda a terça-feira(25) até o meio-dia desta quarta-feira(26), de onde partiram em marcha pela cidade visitando outros 6 prédios vazios.

O ato terminou em frente a um destes prédios, chamado pelo movimento como prédio do PCC, por ter sido utilizado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para uma tentativa de assalto ao Banrisul e a Caixa Econômica Federal, em 2006. O imóvel já havia sido ocupado pelos movimentos sociais em 2005 e desocupado logo em seguida, e depois de ter sido utilizado pelo PCC, foi ocupado novamente no final de 2006 pelos movimentos, mas os manifestantes foram despejados 6 meses depois. Desde então, o prédio permanece vazio.

De acordo com Beto Aguiar, o próximo passo dos movimentos sociais urbanos é a realização de  uma reunião com o secretário estadual de habitação, saneamento e desenvolvimento urbano, Marco Alba, na próxima quinta-feira(27), onde serão apresentadas as reivindicações e se cobrarão ações do governo.

Aguiar conta, também, que está sendo feita a coleta de um milhão de assinaturas pela aprovação da PEC da moradia, a serem entregues no Congresso Nacional em manifestação que será promovida pelo FNRU em março de 2009.